IBGE planeja mapear recursos naturais do País até 2014

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou o processo de montar um grande banco de dados de Contas Econômicas Ambientais, que englobarão desde dados sobre estoques no meio ambiente, como também o aproveitamento destes estoques pelos fluxos produtivos do País. A informação partiu do presidente do instituto, Eduardo Pereira Nunes.

Ele explicou que o lançamento hoje da pesquisa "Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal", cujo ano de referência é 2002, faz parte de um projeto maior do IBGE, de montar as Contas Econômicas Ambientais. Ele lembrou que o instituto apura a captação de recursos no meio ambiente para o processo produtivo por meio das Contas Nacionais. Mas a apuração de dados dos estoques existentes no meio ambiente que são utilizados no processo produtivo ainda não foi completada.

Portanto, a intenção do IBGE seria divulgar publicações sobre a quantidade de estoques existentes, em termos de recursos naturais. "Queremos começar com a Amazônia Legal, e depois completar esta apuração do território brasileiro até 2014. É um trabalho de longo prazo", salientou Nunes. Com o término da apuração dos recursos naturais existentes no solo brasileiro, o passo seguinte seria mesclar estas informações com as de recursos utilizados no fluxo produtivo, produzindo assim uma base de dados de Contas Econômicas Ambientais do País.

A próxima publicação será sobre recursos hídricos da Região Nordeste, que deve ser divulgado ainda este ano, de acordo com o diretor de Geociências do IBGE, Luiz Paulo Souto Fortes. "Queremos começar pela Amazônia, ir para o Nordeste, descer ao Sudeste e finalizar com a região Sul, até 2014", detalhou o especialista.

Ainda segundo Fortes, até o final do ano, os dados da publicação lançada pelo IBGE hoje estarão mesclados às informações da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), serviço de dados ligado à Comissão Nacional de Cartografia, órgão colegiado do Ministério do Planejamento.

fonte:http://www.dgabc.com.br/News/5889843/ibge-planeja-mapear-recursos-naturais-do-pais-ate-2014.aspx

CPT lançará o relatório Conflitos no Campo no Brasil 2010

24/Maio/2011

No dia 25 de Maio a Comissão Pastoral da Terra (CPT-Amapá) lançará a publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2010. É a 26ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades e pelos povos tradicionais, em todo o país. O relatório elenca também algumas ações dos homens e mulheres do campo na busca e defesa de seus direitos. O lançamento se realizará no Centro Diocesano de Pastoral e Cultura. Daremos destaque aos dados relativos ao Amapá e ao município de Afuá. Estarão presentes ao lançamento o Bispo da Diocese de Macapá, Dom Pedro José Conti e a coordenação colegiada da CPT-Amapá.

Na mesma data, a CPT entregará o relatório aos órgãos públicos responsáveis e ao Governador do Amapá Camilo Capiberibe.

Conflitos no Campo Brasil 2010

O relatório registra 34 trabalhadores rurais assassinados em conflitos no campo no ano de 2010. Um número 30% maior que no ano anterior, quando foram assassinados 26 trabalhadores. O aumento da violência no campo assusta e vitima, também, comunidades tradicionais. O relatório mostra, também, o aumento dos conflitos pela água, os dados de trabalho escravo e sua expansão em estados considerados “desenvolvidos”, além de ações de resistência dos movimentos e organizações sociais e das ações dos poderes público e privado contra a luta do povo pobre do campo, que busca se firmar e trabalhar em sua terra.

fonte:http://www.correaneto.com.br/site/?p=8575

Entidades científicas pedem suspensão de Belo Monte

Em carta à presidente Dilma, associações falam da preocupação com a falta do adequado cumprimento dos dispositivos legais relativos aos direitos humanos e ambientais.

CUIABÁ - Vinte associações científicas, entre elas a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), pedem à presidente Dilma Rousseff a suspensão do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu, no Pará. No pedido feito em carta nesta sexta-feira, as entidades falam da preocupação com a falta do adequado cumprimento dos dispositivos legais relativos aos direitos humanos e ambientais. A suspensão deveria valer até que sejam cumpridos todos os dispositivos legais, julgadas as ações públicas e regulamentados os procedimentos de consulta dos povos indígenas e populações ribeirinhas.

Segundo as associações, "os encaminhamentos e decisões relativas a usina estão descumprindo uma disposição legal, a Convenção 169" (sobre os povos indígenas), amplamente acatada no plano internacional e já incorporada pela legislação brasileira. Afirmam ainda que "o cronograma das obras não pode se sobrepor às obrigações do Estado".

No documento, as associações informam que a carta surge após diversos alertas feitos, especialmente pela ABA, sobre os conflitos com populações tradicionais e em virtude de informações atribuídas ao Ministério de Minas e Energia de que a licença para instalação definitiva seria concedida até o mês de junho. As entidades classificaram a concessão da licença prévia e da licença de instalação, como "uma atitude intempestiva".

A Associação Brasileira de Antropologia recomenda a prévia "regulamentação pelo Estado brasileiro dos procedimentos de consulta junto aos povos indígenas e demais populações afetadas, em conformidade com o estabelecido na Convenção 169 da OIT".

20 de maio de 2011 | 19h 05

fonte:http://economia.estadao.com.br/noticias/economia+geral,entidades-cientificas-pedem-suspensao-de-belo-monte,68032,0.htm

Procuradoria diz que 58 pessoas no MA estão ameaçadas

Uma lista com o nome de 58 pessoas que defendem a regularização de terras quilombolas no Maranhão e estão ameaçadas de morte foi encaminhada pelo Ministério Público Federal ao governo do Estado e à União.

Segundo o procurador Alexandre Soares, as pessoas listadas são líderes quilombolas e defensores dos direitos humanos no Estado, como advogados e integrantes da CPT (Comissão Pastoral da Terra), braço da Igreja Católica no campo. A lista foi enviada na terça-feira (14).

Entre os ameaçados está Almirandi Costa, do povoado do Charco, no município de São Vicente de Ferrer (MA), que teve a casa atingida por tiros no final de maio. A área quilombola está localizada sobre uma fazenda e é disputada com a família do proprietário.

A lista dos ameaçados foi elaborada a partir de relatos dos próprios remanescentes de quilombos e dos grupos de direitos humanos no Estado, segundo o procurador.

Há duas semanas os quilombolas maranhenses iniciaram uma série de protestos contra a violência no campo, que culminou com uma greve de fome. Eles pediam a presença de representantes da Secretaria de Direitos Humanos no Estado. A mobilização foi encerrada um dia depois, após a ministra Maria do Rosário prometer conversar com o grupo.

A Secretaria de Direitos Humanos disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que recebeu a lista e já iniciou um trabalho de triagem dos casos dos ameaçados para definir quais medidas de proteção irá adotar. A proteção policial é uma opção apenas em casos de grave risco ou vulnerabilidade e a retirada temporária do local ocorre em casos excepcionais e emergenciais.

Entre as medidas de proteção está também o acompanhamento das investigações e denúncias, visita ao ameaçado e articulação com órgãos envolvidos na solução dos conflitos.

O Ministério Publico Federal no Maranhão defende que seja criado no Estado um programa de proteção das pessoas ameaçadas de morte, articulado com o programa nacional de proteção.

Em nota, o governo do Maranhão disse que a Secretaria de Segurança Pública do Estado se comprometeu a ampliar a segurança das comunidades que estão em conflito com proprietários de terra.

TITULAÇÃO

Os quilombolas do Maranhão pedem ainda a agilização dos processos de regularização fundiária das áreas reivindicadas.

O Maranhão tem o maior número de processos de regularização das áreas quilombolas abertos no país. São 252 pedidos no Estado. O processo de titulação das terras inicia a partir de um relatório antropológico da comunidades.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), por meio de sua assessoria de imprensa, disse que reconhece a falta de antropólogos para dar andamento aos processos, mas que há um concurso em andamento para contratar 46 profissionais, sendo quatro para o Maranhão.

fonte: http://www.jornalfloripa.com.br/brasil/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=8711

Emissões de gás carbônico atingiram nível recorde em 2010

Marca constitui um "sério revés" para a luta contra o aquecimento global, anunciou nesta segunda-feira a Agência Internacional de Energia (AIE).

Paris - As emissões de CO2 registraram o maior nível histórico em 2010, ao superar em 5% o recorde anterior, de 2008, o que constitui um "sério revés" para a luta contra o aquecimento global, anunciou nesta segunda-feira a Agência Internacional de Energia (AIE).

"As emissões de dióxido de carbono (CO2) do setor energético foram em 2010 as mais elevadas da história, segundo as últimas estimativas da AIE", afirma a agência em seu site oficial.

"Após uma queda em 2009, provocada pela crise financeira mundial, as emissões subiram ao nível recorde de 30,6 gigatoneladas, uma progressão de 5% na comparação com o anterior ano recorde, 2008, quando os níveis alcançaram 29,3 gigatoneladas", destaca a AIE.

link: http://www.d24am.com/amazonia/meio-ambiente/emisses-de-gas-carbonico-atingiram-nivel-recorde-em-2010/25001

Agricultores familiares pagarão juros menores, diz Florence

BRASÍLIA — Os agricultores familiares pagarão juros menores em financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra 2011/2012 e poderão contar com uma política de preços mínimos para reduzir impactos das oscilações de mercado. As informações foram prestadas pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (26). O ministro informou que o Plano Safra 2011/2012 ainda está sendo finalizado, mas adiantou mudanças já definidas, como a alocação de R$ 16 bilhões para o Pronaf e a unificação da taxa de juros anual em 1% para linhas de crédito de investimento abaixo de R$ 10 mil e em 2% para crédito acima de R$ 10 mil.

A criação do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar e a unificação de normas do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) também são novidades do Plano Safra ressaltadas pelo ministro.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da CRA, questionou o ministro sobre a distribuição desigual do crédito do Pronaf. Segundo informou, 50% dos contratos estão no Sul e apenas 7% na Região Norte. Em resposta, o ministro disse que o crédito é disponibilizado para todo o país, sendo as diferenças de dinâmica produtiva e de inserção no mercado que condicionam o maior ou menor acesso aos financiamentos.



Merenda escolar

No debate, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ressaltou a importância da produção familiar para a merenda escolar. Conforme relatou, tem sido significativa a melhoria da qualidade da merenda nas escolas que adquirem produtos da agricultura familiar. Ela lamentou, no entanto, que cidades maiores ainda não estejam adquirindo alimentos desses produtores para a alimentação em suas escolas.

- Talvez seja preciso fixar um prazo para que a Lei da Alimentação Escolar seja cumprida por todos os municípios - disse, referindo-se à Lei 11.947/2009.



Terra Legal

O cumprimento do cronograma do programa Terra Legal Amazônia motivou questionamentos de Acir Gurgacz, Ivo Cassol (PP-RO) e Jayme Campos (DEM-MT). O programa é coordenado pelo MDA e visa entregar títulos de terras ocupadas de forma legítima na região. Na opinião de Ivo Cassol, a titulação é um importante mecanismo para melhorar a fiscalização e combater desmatamentos ilegais.

De acordo com Florence, o programa iniciou com a atuação em 341 municípios e vem sendo implementado conforme cronograma estabelecido. A previsão, disse, é de entrega de 20 mil títulos até o final do ano.

link: http://www.dci.com.br/Agricultores-familiares-pagarao-juros-menores_-diz-Florence-5-375188.html

Quilombolas do Ribeira visitam comunidade modelo no Espírito Santo

[27/05/2011 15:38] Quatorze representantes do circuito quilombola do Vale do Ribeira realizaram visita técnica, entre os dias 2 e 6 de maio, à comunidade capixaba de Monte Alegre, considerada modelo de turismo de base comunitária pelo Ministério do Turismo (Mtur).

O circuito quilombola do Vale do Ribeira está a pleno vapor. O projeto iniciado em 2009 para fomentar o potencial turístico do Vale do Ribeira, aliado à riqueza da sociodiversidade local, vem se consolidando com a realização de atividades e intercâmbios com comunidades quilombolas de outras regiões do Brasil. A visita técnica à comunidade de Monte Alegre, próxima à cidade de Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo, foi uma excelente oportunidade de intercâmbio para os quilombolas do Vale do Ribeira. Entre eles estavam dois representantes de cada comunidade participante do circuito (Ivaporunduva, São Pedro, Mandira, André Lopes, Sapatu e Pedro Cubas) e dois da Associação de Monitores Ambientais de Eldorado. Intercâmbio reune quilombolas do Ribeira (SP) e de Monte Alegre (ES) Monte Alegre fica a cerca de três horas e meia de Vitória, capital do Espírito Santo e para chegar até lá foram necessárias muitas horas de viagem. Desde a saída de Eldorado, no dia 2, para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a chegada a Vitória e depois a Monte Alegre. Apresentação de Caxambu recepcionou os visitantes paulistas Dona Maria toca um dos tambores herdados dos ancestrais Recebidos pelo líder da comunidade, Leonardo Ventura, os quilombolas do Ribeira ouviram um relato sobre a história do quilombo e assistiram a uma apresentação de Caxambu liderada pela mestra Maria Laurinda Adão, hoje com cerca de 70 anos. Os tambores utilizados na dança têm mais de 150 anos, e são os mesmos que os antepassados dos quilombolas de Monte Alegre tocavam. O jantar foi no Restaurante Cozinha de Senzala e depois todos se acomodaram em residências da comunidade inaugurando o projeto Cama e Caminhada. No dia seguinte, os visitantes fizeram um tour pela comunidade, conheceram projetos na Floresta Nacional de Pacotuba e fizeram a trilha das árvores centenárias. Chamou a atenção de todos o envolvimento dos jovens nas atividades turísticas. O turismo comunitário, aliás, é uma fonte de renda já que a área agricultável é reduzida e para sobreviver os comunitários precisam trabalhar em plantações agrícolas e marmoarias da região. Placa indica caminho do restaurante da comunidade De volta a Vitória, os quilombolas do Ribeira foram a Vila Velha conhecer o Centro de Formação Martina Torloni, o Convento de Nossa Senhora da Penha e o projeto socioambiental do Instituto capixaba de Ecoturismo em Ilha Caieiras, maior mangue urbano da América Latina. O projeto é voltado a jovens caiçaras na pesca e coleta de siris. No dia 6 de maio, eles estavam de volta a Eldorado. Todas os locais visitados foram avaliados posteriormente por meio de um questionário onde os quilombolas deram notas nos quesitos recepção, atendimento, refeição, acomodações e limpeza e fizeram sugestões de melhorias.

ISA, Instituto Socioambiental. link:

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3345