Decisão vem à tona no momento em que se discute a liberação do feijão transgênico. | ||||
No último dia 11 de maio, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), determinou que a Vara Federal Ambiental de Curitiba ouça os agricultores tradicionais, povos indígenas e comunidades tradicionais sobre a contaminação genética do milho e sobre os danos ambientais e culturais que estão em curso no país desde a liberação do milho transgênico, em 2008. A decisão foi tomada por maioria, exceto o relator, em resposta a um recurso movido pela Terra de Direitos, AS-PTA, IDEC e ANPA. A Ação Civil Pública (ACP), em trâmite na Vara Federal Ambiental de Curitiba, foi proposta a partir da divulgação dos resultados do Plano de Monitoramento do fluxo entre lavouras de milho transgênico e não transgênico no Oeste do Paraná, realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná (SEAB) durante a safrinha de 2009 (fevereiro a junho). O estudo comprova a contaminação de cultivos convencionais por lavouras transgênicas mesmo quando cumpridas as chamadas regras de coexistência previstas em uma resolução normativa (nº 4) da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A decisão de ouvir os agricultores tradicionais possibilitará que estes sujeitos, que tradicionalmente selecionam, conservam e reutilizam sementes de milho crioulo a cada safra, demonstrem como vem se dando a erosão genética com a contaminação de suas sementes pelas variedades transgênicas. Além disso, será possível descrever como suas práticas milenares associadas ao cultivo do milho são desestimuladas, interferindo não só no meio ambiente, mas também na cultura desses povos. Direito do consumidor Estes resultados revelados pela pesquisa conduzida pelo poder público comprovam que mesmo havendo respeito das normas de gestão dos riscos para garantir a coexistência dos sistemas produtivos de milho no país (RN 04/07), há contaminação genética a distâncias bem maiores que as fixadas, e a níveis muito altos. Essa contaminação é também uma violação ao direito dos consumidores, já que é garantido por lei a rotulagem de alimentos com mais de 1% de grãos geneticamente modificados (Decreto n° 4.680/03). O que ocorre hoje no país é o consumo de milho transgênico, ou alimentos produzidos a partir dele, como se fossem convencionais. Feijão Transgênico Nesta terça-feira, 17 de maio, será discutida em audiência pública com a sociedade a liberação comercial do feijão transgênico desenvolvido pela Embrapa, outro alimento básico da dieta alimentar dos brasileiros. A sociedade civil organizada acompanha o caso e interfere nos debates para que os procedimentos de liberação do milho transgênico não se repitam. Terra de Direitos/EcoAgêncialink: | ||||
terça-feira, 24 de maio de 2011
Tribunal decide: agricultores tradicionais devem ser ouvidos sobre contaminação por transgênico
Lista suja do trabalho escravo tem novas regras
por Secom em 13/05/2011 20:01hs
Secretaria de Direitos Humanos será corresponsável pela elaboração do cadastro
Portaria interministerial contendo as regras do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo foi assinada na última quinta-feira (12). O cadastro também é conhecido como a “Lista Suja do Trabalho Escravo”. O documento, assinado pela Secretaria dos Direitos Humanos (SDH/PR) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revoga a Portaria MTE nº 540, de 19 de outubro de 2004. O novo texto imprimirá à questão do combate ao trabalho escravo o conteúdo de garantia da dignidade da pessoa e foi aprovado pelos membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
O Cadastro representa uma ferramenta eficaz do Estado Brasileiro no combate ao trabalho escravo contemporâneo. Constitui-se como objeto de consulta de entidades governamentais, bem como de membros de pactos empresariais que implementarão o controle social, evitando contaminação com a prática da exploração do trabalho equivalente ao de escravo.
A lista é atualizada semestralmente. O Ministério do Trabalho e Emprego informará seu conteúdo aos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional e da Fazenda. Também serão informados o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, o Banco Central, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste.
De acordo com a portaria interministerial, “à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República competirá acompanhar, por intermédio da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), os procedimentos para inclusão e exclusão de nomes do cadastro de empregadores, bem como fornecer informações à Advocacia-Geral da União [AGU] nas ações referentes ao cadastro”.
Para denunciar trabalho escravo procure:
Delegacia Regional do Trabalho (DRT)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Sindicato de Trabalhadores Rurais
Polícia Rodoviária Federal
Polícia Federal (PF)
Ministério Público do Trabalho
Central de Atendimento do MTE 158
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Código Florestal é porta de entrada para ruralistas destruírem mais leis
No dia 5 de abril, entidades do lobby ruralista, infelizes com a demora nos bastidores, financiaram um evento milionário em Brasília, trazendo milhares de pessoas para defender o relatório de Rebelo. Tentaram demonstrar força ao Palácio do Planalto e dar um verniz popular ao projeto. No dia 7 de abril, outra mobilização, esta em oposição ao projeto, convocada por movimentos do campo e ambientalistas, ocupou a Esplanada. Para avaliar o estágio atual da disputa em torno do Código, o Brasil de Fato entrevistou o mestre em Agroecologia pela UFSC e dirigente do MST, Luis Zarref.
Brasil de Fato - O que esperar dessa Câmara de Negociação?
Luiz Zarref - A Câmara de Negociação não é regimental, nunca tinha acontecido em nenhuma outra votação da Câmara. Inicialmente tinha uma conjuntura boa, com quatro ruralistas e quatro ambientalistas. Hoje são seis de cada lado e mais dois representantes da liderança do governo e dois da minoria. No início, a Câmara ficou cerca de um mês e meio sem fazer nada. Com a pressão nessas últimas semanas, o governo se movimentou mais e o espaço começou a funcionar. Mas, ainda não se tem claro qual é o papel dessa Câmara. Foram três reuniões e todas só serviram para deliberar sobre o recebimento de notas técnicas. Não se sabe se a Câmara servirá só para listar os pontos divergentes ou se serão feitas emendas ao relatório do Aldo Rebelo.
O evento milionário organizado pelos ruralistas fez a balançadas negociações pender para o lado deles?
O tiro saiu pela culatra. Eles queriam trazer essa mobilização e garantir a votação, só que não contavam com a morte do[ex-vice-presidente] José Alencar, que atrasou a pauta em uma semana. Também não contavam que o PT ficaria firme. O Paulo Teixeira [líder do PT na Câmara] disse que o PT não fechará acordo enquanto a proposta do governo não chegar. Já o Marco Maia disse que o texto só entra em votação quando a Câmara de Negociação terminar os trabalhos. Entretanto, mesmo que não tenham alcançado o impacto esperado, o peso que eles jogaram nesta mobilização, a maior que eles já fizeram, demonstra o interesse deles nessa pauta.
O que explica tamanho interesse?
Na nossa leitura, o Código é a porta de entrada para os ruralistas iniciarem a destruição das leis agrárias e ambientais, aquilo que lá em 2009 a Abag [Associação Brasileira do Agronegócio] definiu como prioridade: rever todas as leis do setor para garantir ''segurança jurídica''. Na realidade, a segurança jurídica significa limpar toda a sujeira que fizeram até agora, passar uma borracha no desmatamento, no uso irregular de agrotóxicos e de transgênicos, entre outras. Além de permitir o avanço da propriedade privada e do lucro dos ruralistas. O Código Florestal tem um apelo muito grande na sociedade urbana. Se eles o destroem, dão uma sinalização de poder muito grande. As outras pautas, que não estão na sociedade, seriam derrubadas com muito mais facilidade. Quem é que vai defender o Estatuto da Terra, a Política Nacional de Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a Lei de Águas, ou Código de Águas, sobre recursos hídricos? Está em jogo uma demarcação na guerra de posição muito importante para eles, porque o Código é uma lei que historicamente eles tentam destruir e ainda não conseguiram.
O Código Florestal lhe parece uma legislação adequada?
Ele já é fruto de uma avaliação de algo que não deu certo, o Código de 1934. Ele surge em 1965 e, apesar de aprovado no primeiro ano da ditadura, foi concebido em um ambiente progressista. Uma sociedade que não discutia meio ambiente sem discutir questão agrária. E ele é discutido em cima de uma disputa mundial entre socialismo e capitalismo. Então, havia uma tendência de se discutir a função social da propriedade. O Código criou a figura da Reserva Legal (RL), que não existia em lugar nenhum do mundo e que recentemente criaram no Paraguai. Com a RL, uma parcela da propriedade privada tem que ser destinada ao interesse público. O primeiro artigo do Código Florestal diz que ''as florestas são bem de interesse comum da sociedade brasileira''. Ou seja, estão acima dos interesses privados. Poderíamos ter adotado o ambientalismo conservador, que foi adotado depois da década de 70 pela ditadura, que era o modelo dos EUA, do parque Yellowstone. Ou seja, tirar a área da propriedade privada, isolá-la dos seres humanos e pronto. Porém, nosso Código traz para dentro da propriedade privada uma imposição da sociedade brasileira: uma parcela daquela propriedade deve ser utilizada sustentavelmente. Ele já colocava o conceito sustentável, um discurso bem avançado para época.
De que maneira as mudanças propostas por Aldo Rebelo prejudicam a agricultura de menor porte e beneficiam o agronegócio?
O agronegócio artificializa o meio ambiente. Ele mexe com a terra toda, usa o pacote da revolução verde, degrada e depois de 10 anos vai embora para outra região. Não é à toa que agora estamos vendo a expansão da fronteira agrícola no Maranhão, Piauí e Tocantins, um pouco da Bahia também. Destruíram as terras do Sul, destruíram as terras na região Centro-Oeste e na fronteira com a Amazônia e agora estão indo para esta outra área que se estima ter 30 a 40 milhões de hectares. O agronegócio tem essa relação ecossistêmica de destruição. A agricultura camponesa não. Se você tira a RL dessas propriedades, diminui-se a Área de Preservação Permanente (APP), se você não trabalha com a recuperação dessas áreas, no médio prazo, esses agricultores terão suas terras inviabilizadas. A RL é interessante naquele microclima, naquele microespaço, porque ela impacta na polinização de várias culturas, impacta sobre predadores naturais, então veremos um aumento dos índices de pragas, ela impacta na adubação da terra, impacta no fornecimento de água, muda o clima daquele espaço, impacta no agricultor que terá que comprar madeira para qualquer coisa que queira fazer.
O relatório do Aldo não aponta para o centro da questão: o problema não é a lei, mas a falta de regulamentação e implementação por parte do Estado brasileiro. Se você for ao campo, verá que os agricultores têm o seu pedaço de floresta. Dali ele tira as plantas medicinais, as ferramentas, os palanques para os galpões, ele gosta de ver aquilo. O que ele não gosta é da polícia ambiental ir fazer repressão. Faltam recursos para o agricultor recuperar as áreas que ele tem de passivo. E mesmo que o projeto do Aldo libere propriedades com menos de quatro módulos fiscais das RLs, as APPs terão que ser recuperadas. De onde que ele vai tirar esse dinheiro? Não tem nada no relatório prevendo isso.
E o que explica a adesão de entidades da agricultura familiar a este projeto?
A Contag está indo para o discurso imediato, reacionário, que só leva ao fracasso da agricultura familiar, um desserviço histórico. Para a agricultura familiar, a solução é de longo prazo. Porque é quem tem relação com a terra. Para o agronegócio há solução imediata, porque daqui a dez anos, eles fazem um tratoraço e vem limpar as lambanças deles de novo. A agricultura familiar não, mesmo que se mude a lei, as terras vão ficar inviabilizadas. A Contag renegou o debate político com a sua base. Preferiu se submeter a pressão do imediatismo. Há também uma disputa interna na Contag, entre as federações que tem ligação com PT e CUT e federações que tem ligação com o PCdoB e CTB. Então, muito provavelmente houve uma ingerência do PCdoB dentro da Contag para pressioná-los. O pior é que nem emendas ao relatório fizeram, basicamente aderiram, sem enfrentamentos com o agronegócio.
Reforçaram a polarização benéfica aos ruralistas dos produtores versus ambientalistas?
Isso. Essa posição deles é funcional ao agronegócio. Diferente da década de 80 e 90, nessa primeira década do século XXI há a hegemonia do agronegócio, que conseguiu passar por propaganda que é ele quem produz para o Brasil. E nessa disputa do Código, eles usaram dessa imagem para dizer que quem quer as mudanças são os verdadeiros produtores, quem não quer são os ambientalistas, que ganham muito bem e não tem nada a ver com quem produz no campo. E a mídia comprou muito isso. Porque os movimentos sociais como a Fetraf, o MST, o MPA, a Via Campesina e outros vêm discutindo o tema, mas suas posições não ganham a mesma reverberação. Não aparece que os pequenos agricultores estão de um lado e os grandes de outro, que nós somos produtores e temos uma posição diferente. Somente produtores versus ambientalistas.
Quais os próximos passos dessa luta?
Intensificar o debate na sociedade e pressionar o governo para tirar uma posição que altere a correlação de forças. O indicativo do presidente da Câmara é que a votação vá para maio, depois de finalizado os trabalhos da Câmara de Negociação. Mas dificilmente haverá votação sem indicação clara do governo.
*De Brasília (DF).
**Publicado originalmente no site do Brasil de Fato.
(Brasil de Fato)
Mãe Terra nossa Natureza
Avaliação nutricional de quilombolas começa no Rio Grande do Sul
Por Redação Pantanal News/MDS
Comunidades quilombolas tituladas de Porto Alegre e Canoas, no Rio Grande do Sul, recebem, a partir de hoje (26), as visitas dos pesquisadores do Núcleo de Pesquisa, Informação e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (DataUFF). A instituição, contratada por meio de licitação pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), vai coletar dados da pesquisa de avaliação nutricional.
O estudo, conduzido pelo MDS, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), busca analisar o perfil nutricional de crianças menores de 5 anos e avaliar a situação socioeconômica das famílias. Além da capital gaúcha e de Canoas, outros 53 municípios brasileiros serão pesquisados. O levantamento, que será realizado em 173 comunidades quilombolas, também vai investigar o acesso dessas comunidades aos serviços, benefícios e programas governamentais.
A equipe de pesquisadores começou o trabalho de campo nacional no dia 9 deste mês. Comunidades quilombolas maranhenses, cariocas e paulistas já receberam as visitas dos pesquisadores. Agentes comunitários de saúde também ajudam a pesar e a medir as crianças.
Responsável pela coordenação do estudo, o MDS prevê entrevistar 11 mil famílias. Segundo a coordenadora da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), Rovane Ritzi, todas as avaliações nas comunidades gaúchas serão feitas em apenas dois dias. “Essas comunidades são urbanas e de fácil acesso, por isso os pesquisadores coletam rapidamente os dados”, explica.
Oficinas – Antes do trabalho de campo, o MDS fez oficinas técnicas regionais com lideres comunitários. Nessas reuniões, foram apresentados os objetivos e a metodologia da pesquisa. As oficinas foram realizadas em Brasília, Belém e Santarém, no Pará, e em São Luís. Os dados do estudo serão publicados em 2012.
A Sagi é responsável pela avaliação e pelo monitoramento de políticas, programas, ações e serviços executados MDS. Essas atividades são realizadas por meio do Sistema de Avaliação e Monitoramento, que engloba a produção de indicadores para acompanhar a execução dos programas, o desenvolvimento de ferramentas para o tratamento das informações, além de estudos e pesquisas realizados em parceria com instituições públicas e privadas que avaliam a implementação e os resultados dessas ações.
Menos de 1% das multas do Ibama são quitadas, diz relatório
Documento do órgão traz panorama entre 2005 e 2010. No ano passado, índice foi ainda menor do que a média: de 0,2%
Os dados mostram ainda que o número de multas aplicadas caiu 42% no período - de 32.577 multas em 2005 para 18.686 em 2010, bem como os valores relacionados a essas multas. A maior parte das autuações está associada a crimes contra a flora, o que inclui desmatamentos, queimadas e venda de madeira ilegal.
Há ainda estados com autuações bilionárias. É o caso do Pará, que desde 2005 encabeça a lista de recordistas em multas por infrações ambientais. Só em 2010, o valor das autuações soma R$ 1,02 bilhão. Mato Grosso vem em segundo lugar, com R$ 376,5 milhões em 2010.
O baixo porcentual de multas efetivamente pagas reflete, segundo o próprio Ibama e especialistas, a complexa tramitação dos processos de apuração de infrações ambientais. "O processo administrativo de apuração de infração ambiental não tem o poder de, per si, garantir o pagamento de multa", explicou o Ibama em nota.
Cerca de 16% da agricultura familiar no Brasil é formado por jovens
Pequenos agricultores sonham com uma vida melhor
A agricultura familiar emprega 12 milhões de pessoas no Brasil. Desses, 16% são jovens entre 14 e 24 anos. Os pequenos agricultores sonham com uma vida melhor para suas famílias, mas sem sair do campo.
A agenda do agricultor Paulo Henrique Santana é cheia. Pela manhã, ajuda o pai nos 14 hectares de hortaliças e frutas. Após vai para o curso na área de tecnologia. À tarde, a aula é agrícola. No fim do dia é técnico de informática à distância. Aos 19 anos, o seu plano de vida está traçado.
– Pretendo ficar aqui até quando eu puder. Ficar dentro da área rural e trabalhar pra mim é excelente. A gente vê por ai muito desemprego. Por quê? O campo hoje está sendo tecnológico. Você vê trator com computador a bordo, com GPS, com tudo isso e quem não têm os cursos de informática, de tecnologia vai ficando pra trás – conta.
As oportunidades, ele diz, são mérito próprio. A ajuda do governo poderia vir de outra forma.
Para o jovem que vive na zona rural, muitas vezes as dificuldades estão do lado de fora da propriedade. A maioria dos acessos é de chão batido e o transporte público muitas vezes não atende a demanda. Por isso, para conciliar trabalho e estudo só mesmo com veiculo próprio.
– Se você quer fazer um curso tu não pode porque os horários do transporte rural não batem. Os ônibus são péssimos, saúde também é péssima, falta médico, falta tudo.
A 70 quilômetros da propriedade de Paulo, mora Mariana de Jesus. Residindo com os pais e oito irmãos, também sente falta da infra-estrutura para construir os sonhos.
– O transporte é ruim porque passa três vezes ao dia, e não tem hora certa, então pra quem trabalha na cidade não tem hora certa pra chegar. Então não tem nem como conseguir alguma coisa desse jeito – relata.
Na plantação a Mariana ajuda a família principalmente na colheita. Ela conta que já sofreu preconceito por ser mulher, mas se inspirou na historia de vida da própria mãe para superar os desafios.
– Muitos falam assim: você é mulher e não vai dar conta de fazer esse serviço. Hoje em dia as pessoas estão vendo que a mulher esta tomando a frente. Aqui em casa mesmo a minha mãe toma a frente das coisas, a minha mãe é o braço forte, ela é a parte que não deixa cair, não deixa desanimar – ressalta.
Mariana e Paulo são colegas no curso da Emater que forma jovens líderes no campo. Nos encontros mensais eles debatem alternativas para os problemas da sua região.
– Nenhuma instituição vai resgatar laços familiares, laços comunitários, resgatar aços culturais, culturas de uma região. São os próprios moradores, os próprios jovens as próprias famílias desses locais é quem podem fazer isso. A gente está tentando dar uma ajudinha – explica Maria Bezerra, Extensionista Rural Emater.
Educação para estimular as mudanças, é o que defende a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura, que já qualificou 30 mil jovens rurais com o ensino a distância.
– Com acesso a informação nós inclusive temos a oportunidade de buscar mais políticas para poder viver nesse espaço com qualidade de vida, pra nós e para nossas famílias e principalmente para se organizar enquanto jovens para transformar a nossa realidade, o nosso local, e transformar esse país – conta Elenice Anastácio, Secretária de Jovens da Contag.
Nos últimos anos, os programas públicos de acesso ao crédito ajudaram a manter 26 mil jovens agricultores no campo. Ainda é pouco. Até o governo federal reconhece: faltam políticas com foco na zona rural.
– O desenvolvimento do meio rural brasileiro, o enfrentamento de um processo de êxodo rural, ele passa por um processo de investimento para criar no campo brasileiro aquelas condições que qualquer cidadão procura, deseja ter quando vive na cidade. Isso envolve o acesso a todos os serviços sociais, aos serviços básicos, a cultura, ao lazer, a segurança pública, a saúde, a educação – reforça Ademar Almeida, Secretário de Reordenamento Agrário do MDA.
CANAL RURAL
http://www.canalrural.com.br/canalrural/jsp/default.jsp?uf=2§ion=Canal%20Rural&id=3288063&action=noticias
sexta-feira, 8 de abril de 2011
Ministério do Meio Ambiente lança consulta sobre estratégia nacional de conservação da biodiversidade
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lança nesta sexta, dia 8, a consulta para a estratégia de conservação e uso sustentável da biodiversidade do Brasil para o período 2012-2020. O encontro contará com a presença da ministra britânica do Meio Ambiente, Caroline Spelman.
Denominado Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020, o encontro busca engajar a sociedade brasileira em um processo para fortalecer a implementação dos acordos da 10ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (CBD COP10), que aconteceu em outubro de 2010 em Nagoia (Japão).
O encontro pretende envolver um grupo abrangente de representantes da academia, setor privado, sociedade civil e governo para discutir como o Brasil pode contribuir para que as metas estabelecidas em Nagoia sejam atingidas.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
http://www.canalrural.com.br/canalrural/jsp/default.jsp?uf=2§ion=Canal%20Rural&id=3266467&action=noticias